quinta-feira, 5 de maio de 2011

07. I Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional




I ENCONTRO BRASILEIRO DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO INTERNACIONAL

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO


Data: 05 de maio de 2011 (quinta-feira)
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Auditório do Primeiro Andar do Prédio Histórico)

 
10h00 - Boas-vindas
Vitor Geromel
Mestrando (USP) pesquisador membro do NETI, Secretário executivo do EBGPDI

10h15 - Sobre os objetivos do Encontro
Professor Wagner Menezes
Professor da Universidade de São Paulo

10h30 - O Direito Internacional no Brasil: História da sua consolidação
Professor Vicente Marotta Rangel
Professor emérito da Faculdade de Direito da USP. Juiz do Tribunal Internacional do Mar

11h30 - A Pesquisa sobre Direito Internacional no Brasil
Professor Marcelo D. Varella
Membros da CAPES. Professor da UNICEUB
Professor Vladimir Oliveira da Silveira
Professor da PUC/SP. Presidente do CONPEDI

12h30 - Almoço

14h00 - Exposição do NEI/USP (São Paulo)

15h00 - Exposição do grupo de pesquisa da PUC/RJ (Rio de Janeiro)

16h00 - Exposição do grupo de pesquisa do UNICEUB (Brasília)

17h00 - Exposição do grupo de pesquisa da UEL (Londrina)

18h00 - Exposição do grupo de pesquisa da Universidade Makenzie (São Paulo)

19h00 - Exposição do grupo de pesquisa sobre Contratos Internacionais/USP (São Paulo)

20h00 - Encerramento dos Trabalhos


Data: 06 de maio de 2011 (sexta-feira)
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Auditório XI de Agosto)


10h00 - Exposição do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais/USP (São Paulo)

11h00 - Exposição do NEI/UNIFOR (Fortaleza)

12h00 - Almoço

14h00 - Exposição do grupo de pesquisa da PUC/SP (São Paulo)

15h00 - Exposição do grupo de pesquisa da Universidade de Dracena/SP

16h00 - Exposição do Grupo de Estudos em Relações Internacionais e Direitos Humanos (UEFS)

17h00 - Exposição do grupo de pesquisa da Universidade de Alagoas

18h00 - Exposição do grupo de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte)

19h00 - Encerramento

21h00 - Confraternização

sexta-feira, 11 de março de 2011

06. Calendário de atividades do grupo de pesquisa - Ciclo de 2011

As reuniões do grupo de pesquisa ocorrem com periodicidade mensal, aos sábados, às 9h30, na FDUSP - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


1ª Reunião

Data: 26 de março de 2011
Local: FDUSP - Sala Dutra Rodrigues (2º andar do Prédio Histórico)

2ª Reunião

 Data: 16 de abril de 2011
Local: FDUSP - Sala Dutra Rodrigues (2º andar do Prédio Histórico)

I Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional

 Data: 5 a 6 de maio de 2011
Local: São Paulo - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
3ª Reunião

Data: 28 de maio de 2011
Local: FDUSP - Sala Dutra Rodrigues (2º andar do Prédio Histórico)

4ª Reunião

Data: 18 de junho de 2011
Local: FDUSP - Sala Dutra Rodrigues (2º andar do Prédio Histórico)

IX Congresso Brasileiro de Direito Internacional


Data: 24-27 de agosto de 2011
Local: Brasília - Palácio do Itamaraty / UniCEUB

5ª Reunião

Data: 24 de setembro de 2011
Local: FDUSP - Sala Dutra Rodrigues (2º andar do Prédio Histórico)

6ª Reunião

Data: 29 de outubro de 2011
Local: FDUSP - Sala Dutra Rodrigues (2º andar do Prédio Histórico)

II Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais

Data: 8 a 10 de novembro de 2011
Local: São Paulo - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

7ª Reunião

Data: 26 de novembro de 2011
Local: FDUSP - Sala Dutra Rodrigues (2º andar do Prédio Histórico)

terça-feira, 28 de setembro de 2010

04. Grupo de pesquisa realiza sua sétima reunião

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No último sábado, 25 de setembro de 2010, ocorreu a sétima reunião do NETI - Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais, realizada na Sala Dutra Rodrigues, no primeiro andar do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), contando com 32 presentes.



O encontro foi aberto às 10h15, com considerações iniciais do presidente do grupo de pesquisa, Prof. Dr. Wagner Menezes (FDUSP). Na sequência, a reunião contou com apresentação de Thiago Pedroso de Andrade e Isadora Sbampato Constant de Almeida sobre o panomara histórico e as atividades do ICSID (Centro Internacional para a Resolução de Conflitos sobre Investimentos), seguida de debates.

Terminada essa etapa, Vitor Geromel apresentou relatório acerca do texto indicado como leitura para o encontro (ROMANO, Cesare P. R., The ploriferation of international judicial bodies: the pieces of the puzzle, in New York University Journal of International Law and Politics 31 (1999), pp. 709-751), seguido, por fim, de discussão pelos demais membros acerca do conceito de cortes e tribunais internacionais na atualidade.

A reunião encerrou-se às 12h30, com observações finais do Prof. Wagner Menezes e do coordenador do grupo, Rodrigo C. Cipriano.

domingo, 22 de agosto de 2010

03. Pesquisadores do NETI participam do VIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional

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Realizado entre os dias 18 e 21 de agosto de 2010 em Foz do Iguaçu, o VIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional, organizado pela ABDI - Academia Brasileira de Direito Internacional em parceira com diversas instituições, contou com a participação de membros do NETI - Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais, que tiveram trabalhos selecionados para apresentação e debate perante a comunidade acadêmica.


Durante o evento, realizaram exposições os pesquisadores Marianne Mendes Webber (Da natureza jurídica dos Princípios da UNIDROIT); Mariana dos Anjos Ramos (Considerações acerca da responsabilidade de proteger); Vera Cecília Monteiro de Barros (Os artigos V e VII da Convenção de Nova Iorque e a homologação da sentença arbitral estrangeira anulada); Vitor Geromel (A questão da atribuição do caráter jus cogens às normas do direito internacional dos direitos humanos); Rodrigo Carneiro Cipriano (Direitos humanos e empresas transnacionais nas Nações Unidas: panorama e crítica); José Daniel Gatti Vergna (Tribunais administrativos internacionais: breves comentários); Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira (Do antigo ao novo bilateralismo: a fase pós-OMC e os acordos de livre comércio em matéria de propriedade intelectual); e Marília Gabriela Volpato (Imunidade de jurisdição das organizações internacionais: o possível reconhecimento pelo STF da imunidade de jurisdição absoluta da ONU).

domingo, 2 de maio de 2010

02. Calendário das atividades do grupo - Ciclo de 2010

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As reuniões do grupo de pesquisa ocorrem com periodicidade mensal, aos sábados, às 10h, na FDUSP - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Reunião inaugural

Data: 12 de dezembro de 2009
• Pauta: fundação do grupo de pesquisa; designação da estrutura e dinâmica de funcionamento; fixação do calendário de atividades no ano de 2010; formação dos grupos de trabalho e distribuição de competências
• Local: FDUSP - Sala de Reuniões do Departamento de Direito Internacional e Comparado

1ª Reunião

• Data: 27 de fevereiro de 2010
• Pauta: introdução à estrutura e ao funcionamento das cortes (primeira parte)
• Local: FDUSP - Sala João Arruda

• Grupos expositores: OMC (Organização Mundial do Comércio), CPA (Corte Permanente de Arbitragem), TJUE (Tribunal de Justiça da União Europeia), Corte IDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), CEDH (Corte Europeia de Direitos Humanos)

2ª Reunião


Data: 13 de março de 2010 (reunião extraordinária)
• Pauta: introdução à estrutura e ao funcionamento das cortes (segunda parte)
• Local: FDUSP - Sala João Arruda
• Grupos expositores: CPJI (Corte Permanente de Justiça Internacional), CIJ (Corte Internacional de Justiça), Tribunais Administrativos, TPI (Tribunal Penal Internacional), ITLOS (Tribunal Internacional do Mar)

3ª Reunião


Data: 17 de abril de 2010 (reposição da reunião de 27 de março de 2010, cancelada por indisponibilidade do local)
• Pauta: apresentação de dados e estatísticas da atividade das cortes
• Local: FDUSP - Sala João Arruda
Grupos expositores: todos os grupos

4ª Reunião

Data: 29 de maio de 2010

• Pauta: análise da atividade das cortes no período de 1º de janeiro a 15 de maio de 2010
• Local: FDUSP - Sala João Monteiro
• Grupos expositores: CPA (Corte Permanente de Arbitragem); CIJ (Corte Internacional de Justiça); MERCOSUL (Mercado Comum do Sul).

5ª Reunião

Data: 26 de junho de 2010
• Pauta: análise da atividade das cortes no período de 16 de maio a 15 de junho de 2010
• Local: FDUSP - Sala João Monteiro
• Grupos expositores: OMC (Organização Mundial do Comércio); TAOIT (Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho).

6ª Reunião

Data: 21 de agosto de 2010 (reunião cancelada em função do 8º Congresso de Direito Internacional, realizado em Foz do Iguaçu entre 18 e 21 de agosto - reposição a ser agendada e oportunamente comunicada aos membros)

7ª Reunião

Data: 25 de setembro de 2010
• Local: FDUSP - Sala Dutra Rodrigues
• Pauta: (1) análise do perfil institucional e jurisprudência do ICSID; (2) discussão acerca de distinções entre os conceitos de tribunal e corte internacional (texto de apoio de autoria de C. Romano)
• Grupos expositores: ICSID (Centro Internacional para a Resolução de Conflitos sobre Investimentos)

8ª Reunião

Data: 23 de outubro de 2010
• Local: FDUSP - Sala Dutra Rodrigues 
• Pauta: (1) análise da atividade jurisprudencial recente das cortes (TJUE; ITLOS); (2) debate sobre texto de autoria de J. L. Brierly
Grupos expositores: TJUE (Tribunal de Justiça da União Europeia); ITLOS (Tribunal Internacional sobre Direito do Mar)

I Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais


Data: 9-11 de novembro de 2010

01. Membros do grupo de pesquisa - Ciclo de 2010

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O NETI - Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais é hoje integrado pelos seguintes membros (clicando sobre os nomes, o navegador é direcionado para a página de seu curriculum cadastrado na Plataforma Lattes, do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico):

1. Presidência


.....Prof. Dr. Wagner Menezes (FDUSP)


2. Direção acadêmica

.....Prof. Dr. André de Carvalho Ramos (FDUSP)
.....Prof. Dr. Masato Ninomiya (FDUSP)
.....Prof. Dr. Umberto Celli Júnior (FDUSP)
.....Prof. Dr. Vicente Marotta Rangel (FDUSP)
.....Prof. Dr. Wagner Menezes (FDUSP)

3. Coordenação

.....Rodrigo Carneiro Cipriano

4. Pesquisadores-membros

4.1. Corte Internacional de Justiça (CIJ)

.....Bruno Marques Bensal
.....Pedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis
.....Mariana dos Anjos Ramos
.....Marília Gabriela Nunes Volpato

4.2. Corte Permanente de Arbitragem (CPA)

.....Ana Teresa de Abreu Coutinho Boscolo
.....Marcelo Barbosa Araújo
.....Rafael Bittencourt Silva
.....Vera Cecília Monteiro de Barros

4.3. Tribunal Penal Internacional (TPI)

.....Caroline Dal Poz Ezequiel
.....Jessica Monteiro Heidrich
.....Thaiz da Silva Vescovi

4.4. Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)

.....Bruno Valverde Chahaira
.....Camila Watanabe dos Santos
.....Jefferson Rodrigo do Nascimento
.....Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
.....Vitor Geromel

4.5. Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Anssamara Osório Silv
.....Anamara Osório Silva
.....Jenifer Aline dos Santos
.....Larissa Boni Valieris
.....Rodrigo Carneiro Cipriano

4.6. Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (TAOIT)

.....José Daniel Gatti Vergna

4.7. Sistema de Solução de Controvérsias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

.....Adriano Junior Jacintho de Oliveira
.....Carla Perez Dantas

4.8. Tribunal Internacional sobre Direito do Mar (ITLOS)

.....Mariana Gatti Pontes

4.9. Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)

.....Andrea Maluf Ribeiro
.....Bruno Sanchez Belo
.....Bruno Zago Soares Ferreira
.....Larissa Pereira Lino
.....Marianne Mendes Webber
.....Priscila Frade Zambone
.....
4.10. Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)
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.....Ana Carolina Corrêa da Costa Leister
.....Alyson da Silva Leal
.....Rafael Mendes Bernardes
.....Tatiana Lins Cruz
.....Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira
.....Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda

4.11. Centro Internacional para a Resolução de Conflitos sobre Investimentos (ICSID)
.....
.....Thiago Pedroso de Andrade

4.12. Tribunal de Justiça da Comunidade Andina (TJCA)
.....
.....Jeancezar Dittz de Souza Ribeiro